Márcio Luís da Gama Cavalheiro

MISSÃO DIPLOMÁTICA.

RESUMO

Este trabalho é uma visão pessoal em relação a diplomacia e do contexto histórico e conceitual, em relação as questões e seus efeitos das missões diplomáticas.

Palavras chaves: Direito, Diplomacia, Internacional.

ABSTRACT

This work is a personal vision in relation to diplomacy and the historical and conceptual context, regarding the issues and their effects of diplomatic missions.

Key-words: Law, Diplomacy, International.

INTRODUÇÃO

A ideia inicial deste trabalho é um resumo sobre a diplomacia, no contexto histórico e a sua consolidação, do ponto de vista pessoal, em relação ao seu histórico quanto ao seu surgimento diante das necessidades da sociedade atual e dos principais assuntos por ele abordados.

SOBRE A DIPLOMACIA

Desde os primórdio dos tempos, a necessidade de se relacionar faz do ser humano um ser que vive em grupo e em sociedade. Por isso, desde os primórdio dos tempos, os homens tem a necessidade de se relacionar um com os outros individualmente ou em grupo. Deste reflexo em se comunicar entre os grupos deu-se a origem da diplomacia.

A diplomacia surge da necessidade da sociedade moderna de se integrarem de forma civilizada e pacífica, e de se relacionar entre as diferentes nações e sociedades. Uma boa política de relacionamento com os outros países se concentra em manter as relações equilibradas entre os diferentes Estados Soberanos.

Da mesma forma, o dever da diplomacia é o jeito de convergir as semelhanças e de dirimir as diferenças com as mais diversas nações similares ou antagônicos de hoje, procurando resolver as mais variadas questões na base do dialogo, evitando o uso da violência ou de ofensas. A diplomacia é definido por esse respeito ao próximo, sabendo lidar da melhor forma perante as mais diferentes situações e comportamentos.

O objetivo da diplomacia é manter um bom convívio entre um ou mais vários grupos sociais, fazendo com que sejam respeitadas e representados as suas particularidades e interesses. O representante de um grupo, ou no caso de Paises, é chamado de diplomata, a qual tem a missão de representar de forma exímio os interesses de determinado grupo ou nação perante os outros.

HISTÓRIA DA DIPLOMACIA

Desde a antiguidade já existe a diplomacia entre os mais variados grupos e Reinos, sendo a figura de “diplomata” o emissário representativo perante os outros. Na Antiguidade ate a Idade Média, os diplomatas basicamente eram quase sempre destacados apenas para negociações específicas, retornando após a conclusão da tarefa.

A origem da diplomacia moderna da forma em que estamos acostumado hoje remete-se já na formação do império romano, onde há registro dos primeiros agentes diplomáticos permanentes como os apocrisiários e os representantes papais. Os reinos também tinham seus respectivos correspondentes permanente dos soberanos europeus junto ao papa em Roma. Com isso, surgem os primeiros conceitos do que viria a ser a diplomacia moderna, como as instruções, as credenciais e as imunidades.

Com o surgimento dos primeiros Estados da Itália, no inicio do Renascimento, foram estabelecidas as primeiras Missões diplomáticas no século XIII. A primeira Missão diplomática permanente que se tem noticia foi estabelecida por Milão em 1446 junto ao governo de Florença. Diante disso surgiram as mais diversas tradições da diplomacia, como a apresentação de credenciais dos embaixadores estrangeiros ao Chefe de Estado.

Com o passar dos tempos, os estados europeus foram consolidando as boas praticas diplomáticas, ate instituir o sistema de equilíbrio europeu, conhecido como a “Paz de Vestfália” no ano de1648, onde buscou-se reforçar a necessidade das Missões diplomáticas permanentes, por meio das quais os Estados europeus buscavam criar ou preservar suas alianças e interesses.

Os embaixadores eram, em regra geral, membros da nobreza e/ou políticos com pouca experiência em relações exteriores. Com isso, foram aos poucos aumentando e aperfeiçoando a base de diplomatas profissionais, ao mesmo tempo, iniciava-se a formação dos primeiros Ministérios do Exterior nas principais capitais europeias.

Como já era de praxe, já havia uma quantidade grande de Estados com os seus correspondentes diplomáticos permanentes nas principais capitais europeias, surgiram necessidades de definir conceitos como por exemplo o de precedência, que organizava os chefes de Missão estrangeiros em ordem de importância de interesse e aliança. Como não tinha um regra geral e a importância das relações diplomáticas variavam de país para país, muitas vezes confusas por causa das pouca representatividade de monarquias e repúblicas pequenas e/ou decadentes, ou variava conforme a religião oficial adotado pelo Estado onde estava situado do pais que abrigava a missão.

Diante de toda essa não-homogeneidade de regras e de tratamentos, foi organizado o “Congresso de Viena”, no ano de 1815, onde foram iniciada as discussões sobre padrões e sistema de precedência diplomática a serem dotadas. Sendo a diplomacia um tema onde havia grandes divergência, chegou-se em um padrão e regras de funcionamento quando no ano de 1961, sub a supervisão da Comissão de Direito Internacional das Organizações das Nações Unidas (ONU), chegou-se a um consenso e foi regulamentado em definitivo após a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, onde foi elaborado um tratado internacional que define um quadro para relações diplomáticas entre países independentes, suas atribuições legais e prerrogativa, contribuindo para melhorar o convívio entre as Nações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com a adoção da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, as Nações entraram em consenso e ajudaram para melhorar e aumentar os intercâmbios com a evolução e regulamentação das missões diplomáticas que, regido sobre essa Convenção, tem ajudado no avanço e integração da sociedade moderna, contribuindo para alcançar a paz e soberania do mundo a qual vivemos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Convenção de Viena sobre o Relações Diplomáticas. Disponível em: < https://en.wikisource.org/wiki/Vienna_Convention_on_Diplomatic_Relations >. Acesso em 15/04/2018.

Convenção de Viena sobre o Relações Diplomáticas em Wikipedia. Disponível em < https://en.wikipedia.org/wiki/Vienna_Convention_on_Diplomatic_Relations >. Acesso em 15/04/2018.

Diplomacia em Wikipedia. Disponível em < https://es.wikipedia.org/wiki/Diplomacia >. Acesso em 15/04/2018.

Periódicos diversos.